A câmara municipal de vereadores de Santa Filomena/PE aprovou nesta quinta feira 09/05/2019 os projetos do poder executivo e legislativo na reunião plenaria, segue abaixo a lista dos projetos aprovados.
PROJETOS APROVADO DO PODER EXECUTIVO
1° PROJETO / Reajustos os vencimentos dos servidores de Santa Filomena/PE.
2° PROJETO / Reajustos os vincimentos dos prfesores integrantes do quadro do magisterio municipal.
3° PROJETO / Regularização fundiária municipal.
4° PROJETO / Concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitario de saude (ACS) e Agentes de combate as edemias (ACE) do município de Santa Filomena/PE.
5° PROJETO / Dispõe sobre a delegação de competencia para o ordenamento de despesa no município de Santa Filomena/PE.
6° PROJETO / Cria o Artigo 17-A na Lei N° 318/2014
PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020)
Presidente: Francisco Edclecio de Freitas Santos
Vice-Presidente: Valdir Texeira Delmondes
Secretário: Francisco Danubio Leite Macedo
*Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Santa Filomena/PE.