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Pauta da reunião plenária de 22 de março de 2018

por snp publicado 20/03/2018 13h42, última modificação 20/03/2018 13h42
Na próxima quinta-feira (22/03), às 10 horas, haverá sessão plenária na Câmara Municipal de Santa Filomena-PE, onde os nove legisladores municipais apreciarão a seguinte pauta:

PROJETO DE LEI Nº 03/3018 - PODER LEGISLATIVO: Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero, na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Santa Filomena, referido a qualquer disciplina que tente orientar a sexualidade dos alunos ou que tente extinguir o gênero masculino ou feminino como gênero humano;

PROJETO DE LEI Nº 07/2018 - PODER EXECUTIVO: Ementa: Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal de Educação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

PROJETO DE LEI Nº 08/2018 - PODER EXECUTIVO: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura;

PROJETO DE LEI Nº 09/2018 - PODER EXECUTIVO: Ementa: Autoriza contratação temporária para atender Programa Federal Academia da Saúde. A Prefeitura contratar em caráter temporário profissionais de nível superior para atuação junto à Academia da Saúde;

PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - PODER EXECUTIVO: Ementa: Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social;

PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - PODER EXECUTIVO: Cria cargo de Professor tradutor intérprete em libras, fixa valores de seus vencimentos, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

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