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CÂMARA APROVA PROJETOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

por dennys publicado 10/05/2019 15h00, última modificação 23/07/2019 09h56
CÂMARA APROVA PROJETOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

 

A câmara municipal de vereadores de Santa Filomena/PE aprovou nesta quinta feira 09/05/2019 os projetos do poder executivo e legislativo na reunião plenaria, segue abaixo a lista dos projetos aprovados.

PROJETOS APROVADO DO PODER EXECUTIVO  

1° PROJETO / Reajustos os vencimentos dos servidores de Santa Filomena/PE.

2° PROJETO / Reajustos os vincimentos dos prfesores integrantes do quadro do magisterio municipal.

3° PROJETO / Regularização fundiária municipal.

4° PROJETO / Concede aumento escalonado ao piso salarial aos agentes comunitario de saude (ACS) e Agentes de combate as edemias (ACE) do município de Santa Filomena/PE. 

5° PROJETO / Dispõe sobre a delegação de competencia para o ordenamento de despesa no município de Santa Filomena/PE.

6° PROJETO / Cria o Artigo 17-A na Lei N° 318/2014

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO 

MESA DIRETORA (BIÊNIO 2019/2020)

Presidente: Francisco Edclecio de Freitas Santos

Vice-Presidente: Valdir Texeira Delmondes

Secretário: Francisco Danubio Leite Macedo

*Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Santa Filomena/PE.  

 

 

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