Você está aqui: Página Inicial / Leis / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS (2000)

LEIS MUNICIPAIS (2000)

por dennys publicado 01/04/2020 09h30, última modificação 01/04/2020 09h39

LEI Nº 058(2000)

Altera os artigos 2º da Lei nº 008(1998) e 3º da Lei nº 015(1997)

LEI Nº 058(2000) - Leia mais…

LEI Nº 059 (2000)

Muda o nome do Povoado de Campo Santo, para Povoado de São Miguel

LEI Nº 059 (2000) - Leia mais…

LEI Nº 060- (2000)

Insitui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinada as famílias carentes do Município de Santa Filomena

LEI Nº 060- (2000) - Leia mais…

LEI Nº 061 (2000)

Altera a redação do parágrafo segundo da Lei nº 060 (2000)

LEI Nº 061 (2000) - Leia mais…

LEI Nº 062 (2000)

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Filomena

LEI Nº 062 (2000) - Leia mais…

LEI Nº 063 (2000)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001

LEI Nº 063 (2000) - Leia mais…

LEI Nº 065 (2000)

Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e os salários dos Secretários Municipais

LEI Nº 065 (2000) - Leia mais…

« Outubro 2020 »
month-10
Do Se Te Qu Qu Se Sa
27 28 29 30 1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 55

Acesso à Informação

 

portal-da-transparencia

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo