Você está aqui: Página Inicial / Leis / LEIS MUNICIPAIS / LEIS MUNICIPAIS DE (1997)

LEIS MUNICIPAIS DE (1997)

por dennys publicado 26/03/2020 16h39, última modificação 26/03/2020 16h39

LEI MUNICIPAL Nº 01(1997)

Cria a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Filomena e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 01(1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 02 (1997)

Orça e fixa a despesa do Município de Santa Filomena-PE para o exercício de 1997

LEI MUNICIPAL Nº 02 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 03(1997)

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 03(1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 05 (1997)

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 05 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 06(1997)

Dispõe sobre a firmação com o Instituto de Previdência do Estado de Pernambuco IPSEP

LEI MUNICIPAL Nº 06(1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 07 (1997)

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 07 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 09 (1997)

Institui no ãmbito do Município de Santa Filomena, o Conselho Municipal da Merenda Escolar

LEI MUNICIPAL Nº 09 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 010 (1997)

Transfere a Feira Livre desta Cidade e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 010 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 011 (1997)

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Santa Filomena

LEI MUNICIPAL Nº 011 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 013 (1997)

Abre Crédito Especial e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 013 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 014 (1997)

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Santa Filomena

LEI MUNICIPAL Nº 014 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 015 (1997)

Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária

LEI MUNICIPAL Nº 015 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 019 (1997)

Institui o Plano de Cargos e Carreiras do Pessoal do Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL Nº 019 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 020 (1997)

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

LEI MUNICIPAL Nº 020 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 021 (1997)

Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

LEI MUNICIPAL Nº 021 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 022 (1997)

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997

LEI MUNICIPAL Nº 022 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 023 (1997)

Dispõe sobre o nome de uma Via Pública no Povoado do Socorro

LEI MUNICIPAL Nº 023 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 027 (1997)

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Santa Filomena

LEI MUNICIPAL Nº 027 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 028 (1997)

Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores do Município

LEI MUNICIPAL Nº 028 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 034 (1997)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cobrar impostos e demais tributos de competência municipal

LEI MUNICIPAL Nº 034 (1997) - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 037 (1997)

Cria o Conselho Municipal de Acompanhemento e Controle Social do Fundo de Manutenção do EF e de Valorização do Magistério

LEI MUNICIPAL Nº 037 (1997) - Leia mais…

« Novembro 2020 »
month-11
Do Se Te Qu Qu Se Sa
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 1 2 3 4 5
Rádio Legislativa
If your video does not start playing shortly, please ensure that you have JavaScript enabled and the latest version of Adobe Flash Player (http://www.adobe.com/products/flashplayer/) installed.
Audio Player
More…
Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 56

Acesso à Informação

 

portal-da-transparencia

Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo