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ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

por snp publicado 18/05/2017 00h00, última modificação 17/01/2018 14h49
Às dez horas do dia dezoito do mês de maio do corrente ano de dois mil e dezessete, após realizada a chamada nominal dos Vereadores pelo excelentíssimo senhor Secretário da Mesa, teve início na sede do Poder Legislativo Municipal de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, à Décima Reunião Ordinária do Primeiro Período da Sessão Legislativa de Dois Mil e Dezessete, presidida pelo excelentíssimo senhor, o Vereador Francisco Wallace Diniz Mororó, registrada a presença de todos os Vereadores, com exceção do Vereador Geandro Coelho Vasconcelos.

Aberta a reunião, foi primeiramente determinada pelo Presidente, em obediência às normas regimentais, a leitura do trecho bíblico. Após a realização do trecho bíblico, foi determinada a aposição da Bíblia Sagrada na Tribuna Livre desta Casa, para quem assim desejasse fazer uso dela durante os trabalhos. Em seguida, foi lida a ata da 9º Reunião Ordinária, que foi aprovada sem emendas. Em seguida, o Presidente da Mesa determinou a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, que se pautaram no seguinte: leitura do Ofício n.° 006/2017 - SCI, de autoria do Coordenador do Sistema de Controle Interno de Santa Filomena, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 21 e 23/2017; leitura do Ofício n.° 007/2017-SCI, de autoria do Coordenador do Sistema de Controle Interno do Município de Santa Filomena, informando a possibilidade de uso da assinatura eletrônica pelo Prefeito, bem como encaminhando os Projeto de Lei n.°s 07 e 08/2017, sem assinaturas físicas ou eletrônicas, razão pela qual não foram lidos; leitura do Requerimento n.° 027/2017, de autoria do Vereador Francisco Hermínio Coelho, solicitando informações sobre o transporte escolar; leitura do Requerimento n.° 030/2017, de autoria do Vereador Francisco Danúbio Leite Macedo, requerendo informação do Prefeito do Município, referente aos Pregões Presenciais n.°s 002/2017, 005/2017, 006/207 e 011/2017; Requerimento n.° 031/2017, de autoria do Vereador Adelvan da Silva Damasceno, requerendo informações do Prefeito sobre o pagamento dos salários do mês de dezembro de 2016, bem como 13° salários em atraso; leitura do Requerimento n.° 32/2017, de autoria do Vereador Francisco Wallace Diniz Moróró, solicitando do Prefeito e da Secretária de Educação, relação de servidores da Secretaria  de Educação; leitura do Projeto de Lei n.° 02/2017, de autoria do Vereador Adelvan da Silva Damasceno, alterando dispositivos da Lei Municipal n.° 318/2014 (COMDICA). Em ato contínuo, o Vereador Adelvan da Silva Damasceno solicitou a urgência do projeto proposta, com a sua respectiva quebra de interstício, sendo aprovado o requerimento pelo plenário por unanimidade. Encerrada a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, teve início a Ordem do Dia, com as seguintes matérias. Foram lidos, discutidos e aprovados por 06 votos contra 01 os Requerimentos n.°s 27, 30 e 31/2017, e aprovado por unanimidade o Requerimento n.° 32/2017. Finalizada as matérias constantes na Ordem do Dia, foi aprovado em plenário por unanimidade o uso da Tribuna Livre por professores municipais, para tratar sobre o projeto que trata sobre o piso do magistério. Encerrados os esclarecimentos, o Presidente franqueou a palavra aos Vereadores para uso da Tribuna Livre, a qual foi utilizada por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente em seguida declarou encerrada a presente reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a ser apreciada na próxima reunião ordinária.

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