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Ata da 5ª reunião ordinária do primeiro período da sessão legislativa de 2017

por snp publicado 28/03/2017 00h00, última modificação 19/04/2017 13h26
Às dez horas do dia nove do mês de março do corrente ano de dois mil e dezessete, após realizada a chamada nominal dos Vereadores pelo excelentíssimo senhor Secretário da Mesa, teve início na sede do Poder Legislativo Municipal de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, à Quinta Reunião Ordinária do Primeiro Período da Sessão Legislativa de Dois Mil e Dezessete, presidida pelo excelentíssimo senhor, o Vereador Francisco Wallace Diniz Mororó, registrada a presença de todos os Vereadores.

Aberta a reunião, foi primeiramente determinada pelo Presidente, em obediência às normas regimentais, a leitura do trecho bíblico. Após a realização do trecho bíblico, foi determinada a aposição da Bíblia Sagrada na Tribuna Livre desta Casa, para quem assim desejasse fazer uso dela durante os trabalhos. Em seguida, foi lida a ata da 4º Reunião Ordinária, que foi aprovado sem emendas. Em seguida, o Presidente da Mesa determinou a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, que se pautaram no seguinte: leitura do Ofício n.° 42/2017 –GAB.PREF, de autoria do Prefeito de Santa Filomena, encaminhando justificativas e solicitando esclarecimentos sobre o Requerimento n.° 03/2017, de autoria do Vereador Francisco Danúbio Leite Macedo; leitura do ofício n.º 43/2017 – GAB.PREF. encaminhando esclarecimentos sobre o Requerimento n.° 04/2017;  leitura do Ofício n.° 45/2017 – GAB.PREF. solicitando que o Poder Legislativo indique servidores efetivos para comporem os Conselhos Deliberativo e Fiscal do FUNPRESANTA; leitura do ofício n.° 54/2017 GAB.PREF. solicitando a devolução do Projeto de Lei n.° 04/2017; leitura da Moção de Pesar n.° 01/2017, de autoria do Vereador Adelvan da Silva Damasceno, em face do falecimento do Sr. João Batista Rodrigues dos Santos; leitura da Moção de Pesar n.° 02/2017, de autoria do Vereador Adelvan Damsceno, em face do falecimento do Sr. Luiz Raimundo Damasceno; leitura da Moção de Pesar n.° 03/2017, de autoria do Vereador Adelvan Damasceno, em face do falecimento da Sra. Isabel Maria Damascenos; leitura da Moção de Repúdio n.° 01/2017, de autoria do Vereador Adelvan Damasceno, em face dos péssimos serviços prestados pela empresa de telefonia celular TIM; leitura da indicação n.° 23/2017, de autoria do Vereador Erislan Pereira de Souza, solicitando providências do Prefeito do Município, para viabilizar a reforma e funcionamento do Poço do Pinga situado na Serra do Inácio; leitura do Requerimento n.° 15/2017, de autoria do Vereador Adelvan Damasceno, solicitando informações do Prefeito Municipal sobre a locação de veículos pela Prefeitura; leitura do Requerimento n.° 14/2017, de autoria do Vereador Erislan Pereira de Souza, solicitando do Prefeito informações quanto ao funcionamento da UBS da Serra do Inácio; leitura do Requerimento n.° 13/2017 de autoria do Vereador Francisco Wallace, solicitando do Prefeito informações sobre a merenda escolar; leitura do Requerimento n.° 12/2017, de autoria dos Vereadores Adelvan Damascenos e Francisco Edclécio, solicitando do Prefeito informações quanto as contas bancárias municipais, conforme relação anexada; leitura do Requerimento n.° 16/2017, de autoria do Vereador Ailton de Souza Costa, solicitando a realização de audiência pública, para discutir assuntos correlatos à reforma da previdência social. Encerrada a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, teve início a Ordem do Dia, com as seguintes matérias. Foram lidos, discutidos e aprovados por unanimidade os Requerimentos n.° 12/2017, 13/2017, 14/2017, 15/2017 e 16/2017. Encerradas a Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra aos Vereadores para uso da Tribuna Livre, a qual foi utilizada por todos os Vereadores. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente em seguida declarou encerrada a presente reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a ser apreciada na próxima reunião ordinária.

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