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ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

por snp publicado 28/09/2017 00h00, última modificação 17/01/2018 14h37
Às dez horas do dia vinte e oito do mês de setembro do corrente ano de dois mil e dezessete, após realizada a chamada nominal dos Vereadores pelo excelentíssimo senhor Secretário da Mesa, teve início na sede do Poder Legislativo Municipal de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, à Quinta Reunião Ordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de Dois Mil e Dezessete, presidida pelo excelentíssimo senhor, o Vereador Francisco Wallace Diniz Mororó, registrada a presença de todos os Vereadores, com exceção do vereador Francisco Hermínio Coelho.

Aberta a reunião, foi primeiramente determinada pelo Presidente, em obediência às normas regimentais, a leitura do trecho bíblico. Após a realização do trecho bíblico, foi determinada a aposição da Bíblia Sagrada na Tribuna Livre desta Casa, para quem assim desejasse fazer uso dela durante os trabalhos. Em seguida, foi lida a ata da 4º Reunião Ordinária do 2º Período da Sessão Legislativa, que foi aprovada sem emendas. Em seguida, o Presidente da Mesa determinou a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, que se pautaram no seguinte: leitura do Convite da ALEPE para participar de Audiência Pública sobre “O Ramal de Entremontes (Eixo Norte)”; leitura de convite e programação oficial dos festejos da emancipação do Município de Santa Filomena; leitura dos ofícios n.° 186 e 187, informando a sanção das Leis Municipais n.° s 385, 386, 387 e 388/2017; leitura da indicação n.° 41/2017, de autoria do Vereador Adelvan Damasceno, solicitando do prefeito providências para elaboração de projeto de lei criando gratificação para os ACS; leitura da Moção de Pesar n.° 006/2017, em face do falecimento da Sra. Celestina Maria de Souza; leitura da Moção de Pesar n.° 005/2017, em face do falecimento da Sra. Iraci Maria de Jesus; leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/2017, de autoria do vereador Geandro Coelho de Vasconcelos, concedendo título de cidadão Santa Filomenense ao Sr. Ailton Correa de Melo; leitura do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria dos vereadores Francisco Danúbio e Adelvan Damasceno, concedendo título de cidadão Santa Filomenense ao Sr. Edwagner Gomes Barbosa (Vavago); leitura do Requerimento n.° 33/2017, de autoria do vereador Francisco Danúbio, solicitando do prefeito municipal informações sobre a recuperação e construção de barragens, barreiros de pequeno porte e aguadas; leitura do Requerimento n.° 34/2017, de autoria dos vereadores Adelvan Damasceno, Francisco Edclécio e Francisco Danúbio, solicitando a convocação do Gerente Regional da COMPESA-Ouricuri, para tratar de assuntos alusivos à captação, qualidade e distribuição de água; leitura do Projeto de Lei n.° 003/2017, do Poder Legislativo, regulamentando o pagamento de diárias para os servidores do Poder Legislativo; leitura da mensagem e Projeto de Lei n.° 022/2017, de autoria do Poder Executivo, alterando dispositivo sobre o ISS no Código Tributário Municipal. Encerrada a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, teve início a Ordem do Dia com as seguintes matérias: discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 009/2017, concedendo título de cidadão Santa Filomenense ao Sr. Ailton Correa de Melo, sendo aprovado por unanimidade; discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo, concedendo título de cidadão Santa Filomenense ao Sr. Edwagner Gomes Barbosa (Vavago), sendo aprovado por unanimidade; discussão e votação do leitura do Requerimento n.° 33/2017, solicitando do prefeito municipal informações sobre a recuperação e construção de barragens, barreiros de pequeno porte e aguadas, sendo rejeitado por 04 (quatro) votos contra 03 (três); discussão e votação do Requerimento n.° 34/2017, solicitando a convocação do Gerente Regional da COMPESA-Ouricuri, para tratar de assuntos alusivos à captação, qualidade e distribuição de água, sendo aprovado por unanimidade; discussão e votação do Projeto de Lei n.° 003/2017, do Poder Legislativo, regulamentando o pagamento de diárias para os servidores do Poder Legislativo, sendo aprovado por unanimidade; discussão e votação do Projeto de Lei n.° 022/2017, alterando dispositivo sobre o ISS no Código Tributário Municipal, sendo aprovado por unanimidade. Encerrada as matérias da Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra aos Vereadores para uso da Tribuna Livre, a qual foi utilizada pelos vereadores Geandro Coelho de Vasconcelos, Valdir Teixeira Delmondes, Ailton Souza Costa, Adelvan da Silva Damasceno e Francisco Wallace Diniz Mororó. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente em seguida declarou encerrada a presente reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a ser apreciada na próxima reunião ordinária.

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