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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017

por snp publicado 10/08/2017 00h00, última modificação 17/01/2018 14h26
Às dez horas do dia dez do mês de agosto do corrente ano de dois mil e dezessete, após realizada a chamada nominal dos Vereadores pelo excelentíssimo senhor Secretário da Mesa, teve início na sede do Poder Legislativo Municipal de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, à Terceira Reunião Ordinária do Segundo Período da Sessão Legislativa de Dois Mil e Dezessete, presidida pelo excelentíssimo senhor, o Vereador Francisco Wallace Diniz Mororó, registrada a presença de todos os Vereadores, com exceção dos vereadores Francisco Edclécio Freitas Santos.

Aberta a reunião, foi primeiramente determinada pelo Presidente, em obediência às normas regimentais, a leitura do trecho bíblico. Após a realização do trecho bíblico, foi determinada a aposição da Bíblia Sagrada na Tribuna Livre desta Casa, para quem assim desejasse fazer uso dela durante os trabalhos. Em seguida, foi lida a ata da 2º Reunião Ordinária do 2º Período da Sessão Legislativa, que foi aprovada sem emendas. Em seguida, o Presidente da Mesa determinou a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, que se pautaram no seguinte: leitura do Ofício n.° 08/2017, do administrador da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, Pe. Eulices Nobre Lopes, solicitando espaço na Tribuna Livre para tratar sobre a festa da padroeira da cidade; leitura da indicação n.° 031/2017, de autoria dos Vereadores Adelvan da Silva Damasceno e Francisco Danúbio Leite de Macedo, solicitando do Prefeito providências para construir o Portal de entrada da cidade; leitura da Indicação n.° 032/2017, de autoria dos Vereadores Adelvan da Silva Damasceno e Francisco Danúbio Leite de Macedo, solicitando do Prefeito providência para realizar o calçamento das ruas do povoado do Distrito do Livramento; leitura da Indicação n.° 033/2017, de autoria dos Vereadores Adelvan da Silva Damasceno e Francisco Danúbio Leite de Macedo, solicitando do Prefeito providências para limpeza e ampliação da barragem da Água Belas; leitura da Indicação n.° 034/2017, de autoria do Vereador Erislan Pereira de Souza, solicitando do Prefeito providêcnia para a limpeza e ampliação da barragem do Crispim; leitura da Indicação n.° 035/2017, de autoria dos vereadores Adelvan da Silva Damasceno e Francisco Danúbio Leite de Macedo, solicitando do Prefeito providência para a construção do muro do campo municipal; leitura da indicação n.° 036/2017, de autoria dos vereadores Francisco Wallace, Adelvan Damasceno, Erislan Pereira, Francisco Danúbio e Francisco Hermínio, solicitando do Prefeito providência para desativar a quadra de esporte localizada próximo a antiga Unidade Mista de Saúde, para posterior construção de uma Academia da Saúde; leitura da indicação n.° 037/2017 de autoria dos vereadores Francisco Wallace, Adelvan Damasceno, Erislan Pereira, Francisco Danúbio e Francisco Hermínio, solicitando do Prefeito providências para a construção de uma praça de alimentação no terreno que fica atrás da sede da Prefeitura; leitura do Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2017, de autoria dos vereadores Adelvan Damsceno e Erislan Pereira, concedendo título de cidadão Santa Filomenense ao Sr. Renato Holanda da Silva; leitura do Projeto de Lei n.° 018/2017, de autoria do Prefeito, alterando a nomenclatura da Secretaria de Ação Social, para Secretaria de Assistência Social. Em ato contínuo, o vereador Geandro Coelho de Vasconcelos fez o requerimento oral, para que seja realizada a quebra de interstício do Projeto de Lei n.° 018/2017, ante a sua simplicidade, para que fosse lido e apreciado na presente reunião. O Presidente da Mesa Diretora colocou em discussão e votação o requerimento realizado oralmente, tendo sido aprovado por unanimidade, sendo, em conseqüência, incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei n.° 018/2017.. Encerrada a leitura das matérias constantes no Grande Expediente, teve início a Ordem do Dia com as seguintes matérias: discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2017, concedendo título de cidadão santa filomenense ao Sr. Renato Holanda da Silva, que após discutido, foi aprovado por unanimidade; discussão e votação do Projeto de Lei n.° 018/2017, alterando o nome da Secretária de Ação Social, para Secretaria de Assitência Social, que após discutido, foi aprovado por unanimidade. Encerrada as matérias da Ordem do Dia, o Presidente franqueou a palavra ao representante da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, e logo após aos Vereadores para uso da Tribuna Livre, a qual foi utilizada pelos vereadores Geandro Coelho, Francisco Hermínio, Adelvan Damasceno e Francisco Wallace. Não havendo mais nada a deliberar, o Presidente em seguida declarou encerrada a presente reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, a ser apreciada na próxima reunião ordinária.

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