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Decreto Legislativo N.º 002/2017 - Título de Cidadão Santa Filomenense à Sra. Maria Pollyana Saraiva do Amaral

por snp publicado 15/02/2017 10h47, última modificação 15/02/2017 10h47
EMENTA: Concede Título de Cidadão à pessoa que estabelece e dá outras providências.

 O Presidente da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1o - Fica concedido Título de Cidadão Santa Filomenense à Sra. Maria Pollyana Saraiva do Amaral, em face dos relevantes serviços prestados na área de saúde deste Município de Santa Filomena;

Parágrafo Único – A concessão de título será efetivada em sessão plenária a ser designada pela Presidência da Mesa Diretora

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 24 de Janeiro de 2017.


FRANCISCO WALLACE DINIZ MORORÓ
Presidente

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